Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Featured

Deputado Edio conversa com representantes do Governo Federal sobre conselhos profissionais

Nesta terça-feira, dia 3, o deputado federal Edio Lopes (PL/RR) recebeu em seu gabinete na Câmara dos Deputados, técnicos do Governo Federal para tratar sobre a Proposta de...

Featured

Comissão aprova projeto de Edio Lopes que garante benefícios a projetos esportivos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal aprovou ontem (28) o Projeto de Lei 9.241/17, de autoria do deputado federal Edio Lopes (PL/RR),...

Featured

Deputadio Edio recebe presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária

Ontem (26) recebemos diversas visitas de representantes de conselhos profissionais, assunto este do que trata a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/2019, da qual sou...

Featured

Deputado Edio ouve sugestões de representantes dos conselhos profissionais

O deputado federal Edio Lopes (PL/RR), relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/2019 que trata dos...

Featured

Audiência Pública debate sobre a regulação para os conselhos profissionais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) promoveu na manhã de hoje (5) audiência pública para debater a PEC 108/2019, de autoria do Poder Executivo que...

Featured

Relator da PEC 108/2019, Deputado Federal Edio Lopes recebe membros Conselho Federal dos Técnicos Industriais

Desde que foi designado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados relator da PEC 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica...

Featured

Deputado Edio entrega relatório sobre Certificação Digital na CCJC da Câmara dos Deputados

O deputado federal Edio Lopes (PL/RR), como relator do Projeto de Lei (PL) 7.316/2002 que trata sobre o uso de assinaturas eletrônicas e a prestação de serviços de...

Featured

Edio Lopes recebe representantes do Conselho Federal de Odontologia

Após ter sido designado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/2019, o deputado federal Edio...

Featured

Edio Lopes convida líder do Partido Liberal na Câmara para visitar sala cofre do ITI

O deputado federal Edio Lopes (PL/RR) esteve hoje (17) em uma nova visita à sala cofre do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Desta vez, a visita tinha o...

Featured

Certificação digital é tema de debates promovidos na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados vem promovendo debates sobre a atualização da certificação digital no Brasil, instrumento que disciplina o uso de assinaturas eletrônicas e a...

Nosso mandato é participativo!