CCJC

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Deputado Edio ouve sugestões de representantes dos conselhos profissionais

O deputado federal Edio Lopes (PL/RR), relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/2019 que trata dos...

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Em audiência no Ministério da Economia, Edio Lopes busca esclarecimento sobre PEC dos Conselhos Profissionais

O deputado federal Edio Lopes (PL/RR) esteve hoje (12) em audiência com a secretária Adjunta de Gestão do Ministério da Economia, Elise Sueli Pereira, para tratar sobre a...

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Audiência Pública debate sobre a regulação para os conselhos profissionais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) promoveu na manhã de hoje (5) audiência pública para debater a PEC 108/2019, de autoria do Poder Executivo que...

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Relator da PEC 108/2019, Deputado Federal Edio Lopes recebe membros Conselho Federal dos Técnicos Industriais

Desde que foi designado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados relator da PEC 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica...

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Deputado Edio entrega relatório sobre Certificação Digital na CCJC da Câmara dos Deputados

O deputado federal Edio Lopes (PL/RR), como relator do Projeto de Lei (PL) 7.316/2002 que trata sobre o uso de assinaturas eletrônicas e a prestação de serviços de...

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Edio Lopes recebe representantes do Conselho Federal de Odontologia

Após ter sido designado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/2019, o deputado federal Edio...

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Edio Lopes convida líder do Partido Liberal na Câmara para visitar sala cofre do ITI

O deputado federal Edio Lopes (PL/RR) esteve hoje (17) em uma nova visita à sala cofre do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Desta vez, a visita tinha o...

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Certificação digital é tema de debates promovidos na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados vem promovendo debates sobre a atualização da certificação digital no Brasil, instrumento que disciplina o uso de assinaturas eletrônicas e a...

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Certificação Digital é tema de audiência pública na CCJC da Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) promoveu na manhã de hoje (6) audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei 7.316/2002, que trata sobre...

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Deputado Edio é convidado a conhecer sala cofre do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

Nesta quinta-feira (11), o deputado federal Edio Lopes (PL/RR) recebeu no seu gabinete em Brasília/DF, uma visita de cortesia da equipe técnica do Instituto Nacional de...

Nosso mandato é participativo!